Encontro com secretário especial de Cultura foi considerado “bastante positivo”.

Conforme noticiou a coluna “Direto da Fonte”, da jornalista Sonia Racy, a direção da ABIGRAF esteve em Brasília na última terça-feira, 05 de fevereiro, em encontro no Ministério da Cidadania com o secretário especial de Cultura, Henrique Pires. Em pauta, aspirações do setor gráfico: a Lei do Preço Fixo dos livros e o Vale Cultura, mas também a Lei Rounet e o PNLL, Plano Nacional do Livro e Leitura.

Para o diretor Editorial da ABIGRAF, João Scortecci, o encontro foi excelente. “O secretário Henrique Pires é um leitor assíduo e entendeu que o mercado do livro precisa de regulação, como acontece na maioria dos países desenvolvidos, para que toda a cadeia produtiva do livro (autores, editores, gráficos e livreiros) seja beneficiada”. O PL 49/2015, da senadora Fátima Bezerra, do PT, que prevê que os livros tenham preço mínimo fixado durante o período de um ano após o lançamento, está parado no Senado desde o final do ano passado, quando Fátima Bezerra foi eleita governadora do Rio Grande do Norte. “O secretário nos garantiu que vai trabalhar para que o projeto volte a tramitar e mesmo sem garantir o apoio do governo, mostrou-se favorável a idéia”, disse Scortecci. 

A segunda pauta em questão, o Vale Cultura, também teve boa receptividade por parte do governo. Desde o final de 2016 as empresas perderam o incentivo de dedução do IR para que seus colaboradores pudessem investir cinqüenta reais por mês na aquisição de produtos culturais, como teatro, cinema, espetáculos e claro, livros. No final de 2017, o hoje extinto Ministério da Cultura tentou convencer a área econômica do governo a renovar os incentivos fiscal às empresas, sem sucesso. Na discussão do orçamento deste ano o assunto sequer foi cogitado em Brasília. Desde então o Vale Cultura está à míngua, mas na avaliação do presidente da ABIGRAF, Levi Ceregato, “as sementes foram plantadas e pela reação do secretário especial da Cultura, se forem bem regadas e adubadas, podem dar frutos”.

Henrique Pires também garantiu que vai dar especial atenção às questões do PNLL - Plano Nacional do Livro e Leitura, também conhecido como “Lei Castilho”, que foi sancionada na gestão de Michel Temer e ainda espera regulamentação, e em mudanças na Lei Rouanet. “É preciso aumentar a contrapartida social dos principais beneficiados pela Rouanet, que são artistas, produtores musicais, de cinema, editores e autores”, disse o secretário. Luiz Gornstein, diretor da ABIGRAF – SP, comemora a sinalização do novo governo. Ele explica que o assunto é complexo e envolve toda uma cadeia produtiva, em diferentes níveis. Em sua visão, o novo governo deve compreender as especificidades da cadeia produtiva da cultura, que envolvem diversas formas de manifestação, divulgação, interação e públicos. “Se o secretário especial da Cultura tiver visão de longo prazo, e acredito que tenha, os benefícios para o país poderão se multiplicar. Gráficos, editores, livreiros e toda a cadeia da cultura poderão se beneficiar. E principalmente a população, que terá acesso a produtos culturais de várias formas e em várias plataformas, de maneira mais equilibrada e justa”.

Participaram da reunião (foto) o assessor parlamentar da ABIGRAF em Brasília, Roberto Nogueira, o diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) da secretaria especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Guilherme Relvas, o presidente da ABIGRAF e do SINDIGRAF, Levi Ceregato, além do próprio secretário Henrique Pires, do diretor Editorial da ABIGRAF, João Scortecci e do gerente geral da entidade, Wagner Silva. 

A ORIGEM

As discussões sobre o Preço Fixo dos livros começaram em 2015 e ganharam força por conta da recuperação judicial das livrarias Saraiva e Cultura. Em novembro, a ABIGRAF criou um grupo de trabalho para discutir o assunto. No início de janeiro, João Scortecci, escritor, editor e fundador do Grupo Editorial Scortecci, conseguiu articular a união de todo o setor. “Sentamos à mesa com todos os players da cadeia produtiva do livro. Estamos no mesmo barco e se não formos à luta, a situação de gráficos, editores e livreiros pode até se estabilizar, mas os prejuízos serão enormes. Se o mercado não for regulado e não se unir, pequenas livrarias e editoras também vão fechar e a produção cultural brasileira vai diminuir. No setor gráfico a crise já é enorme, com empresas demitindo e vendendo equipamentos”. 

Scortecci comemora o resultado da articulação da cadeia do livro e a união dos gráficos do setor editorial para tentar reverter o quadro de insegurança. “A crise não é do livro, é do modelo de negócio das grandes livrarias. Precisamos mudar esse mecanismo e a união de gráficos, editores e livreiros é boa não apenas para o mercado, mas para o país”. Na avaliação de Scortecci, se o mercado do livro no Brasil se aproximar do modelo de negócio praticado no Japão, na Alemanha, França, Espanha, Portugal e em outros lugares da Europa, o número de leitores do país pode crescer muito. 

Um bom exemplo de modelo de negócio a ser seguido é o do Reino Unido. Lá uma mega rede com 350 lojas dominava o mercado e impunha suas regras e métricas de compra e venda de livros, puramente comerciais. À beira da falência, mudou radicalmente o modelo de negócio, passando a atuar em espaços menores e oferecendo ao público produtos mais direcionados às características e preferências locais. Quem conta é Marcos da Veiga Pereira, presidente do SNEL – Sindicato Nacional dos Editores de Livros. “Lá deu certo. Como acontecia no Brasil antes do surgimento das mega redes, agora os gerentes de cada livraria, que conhecem bem o público de suas lojas é que fazem as encomendas dos títulos, isso deu um novo fôlego ao mercado do Reino Unido, aumentou o número de leitores – principalmente de jovens e resolveu o problema de maneira simples”, afirma. 

Marcos Pereira esteve na sede da ABIGRAF no último dia 30 de janeiro, quando fez palestra para 50 pessoas. O presidente do SNEL fez um retrato da crise e defendeu a Lei do Preço Fixo dos livros, explicando em detalhes os benefícios da adoção da medida. “Há 150 anos o livro tem preço fixo na capa. Isso não é novidade. Temos que garantir um mercado sustentável. Acredito que em 2019 todos que estão aqui (na sede da ABIGRAF), têm papel fundamental na refundação do mercado do livro no Brasil”, afirmou sob aplausos. Estiveram presentes à palestra os presidentes da ABIGRAF, Levi Ceregato, da ANL – Associação Nacional das Livrarias, Bernardo Gurbanov e da CBL – Câmara Brasileira do Livro, Luis Antonio Torelli, além de empresários e convidados.