Artigo - 01/09/2015 - 11:49
Simultaneamente ao corte no orçamento do Ministério da Educação, no âmbito da reforma fiscal, o Ranking de Universidades do BRIC indicou que 27 instituições brasileiras caíram de posições em relação a 2014. Em contrapartida, nossos concorrentes vão ganhando terreno. É o caso da China, que, segundo o estudo da empresa britânica QS, tem ampliado seu domínio no ensino superior no bloco.
O ajuste fiscal não foi o responsável pela queda das nossas instituições de ensino superior. No entanto, o corte no orçamento do Ministério da Educação poderá afetar de modo mais grave as universidades federais e, de quebra, as políticas públicas e repasses da União a estados e municípios, responsáveis pela Educação Básica.
A questão relativa ao ensino é um alerta sobre os critérios adotados para o ajuste fiscal. O custeio do governo é elevado, com exagerado número de ministérios e órgãos. É uma estrutura arcaica, montada ao longo de décadas na esteira do fisiologismo e da acomodação de interesses político-partidários. Bônus e adicionais pagos em cargos em comissão, viagens, recepções, despesas com representatividade e outros gastos poderiam ser drasticamente reduzidos.
Há, ainda, a contradição da Selic. Ao aumentá-la tanto para conter a inflação, o governo onera muito o serviço da dívida pública. Pode-se alegar que isso não entra no cálculo do superávit primário. Contudo, pesa muito na contabilidade total da União, que gastará em 2015, considerando juros reais de quase 6% ao ano, 300% a mais do que em 2013, quando a taxa era de 2%. É muito dinheiro destinado a uma estratégia monetária de controle inflacionário que se mostra ineficaz.
Essas variáveis precisam ser analisadas de modo mais aprofundado, pois a crise econômica exige precisão nas políticas públicas. Não será cortando verbas das prioridades que iremos restabelecer o crescimento. A indústria gráfica defende que recursos equivalentes a 10% do PIB sejam destinados ao ensino. Entendemos que o resgate da competitividade do País começa na educação!
(*) Levi Ceregato é presidente Abigraf NACIONAL.