Com a volta às aulas, papelarias e livrarias de todo o país ficam lotadas de pais e filhos à procura de materiais escolares para o início deste ano letivo. Entre as mais variadas opções de cores, desenhos e formatos, os consumidores devem estar atentos a qualidade dos itens utilizados dentro e fora das salas de aula. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) possui variadas normas sobre o tema, as quais garantem mais segurança aos alunos e mais tranquilidade aos pais. Abaixo, algumas dicas que os consumidores devem se atentar na hora da compra:

Ø Nos cadernos espiralados, o acabamento dado nas extremidades das espiras metálicas deve formar travas que impossibilitem a formação de pontas agudas. O arame metálico deve ser revestido;

Ø Nos cadernos grampeados, o arame deve ser revestido;

Ø Os artigos escolares destinados a crianças com até quatro anos não podem ter bordas cortantes nem mesmo funcionais;

Ø Lancheiras e merendeiras não podem ter alça com comprimento livre de cordas e elásticos que possam se enroscar para formar uma volta ou um laço;

Ø Os artigos destinados às crianças maiores de três anos, que apresentarem partes pequenas, devem ter advertência de faixa etária imprópria, seguido da indicação do perigo específico em sua embalagem do produto e/ou embalagem expositora;

Ø A embalagem deve ser adequada ao tamanho do produto, evitando amassamento e outros defeitos que possam comprometer a sua qualidade ou utilização;

Ø Nas etiquetas ou rótulos de identificação da embalagem devem constar as seguintes informações: número de unidades, marca do produto, CNPJ e endereço eletrônico do fabricante, além das informações adicionais.

A ABNT se preocupa em garantir segurança, comodidade e qualidade à sociedade e oferece um leque de normas que possuem as orientações sobre o assunto. Algumas são:

· ABNT NBR 15733:2012 – Tecnologia gráfica – Cadernos escolares espiralados, costurados, colados, argolados ou grampeados, com capa dura ou capa flexível – Requisitos;

· ABNT NBR 15730:2012 – Tecnologia gráfica – Folhas soltas para uso escolar – Requisitos;

· ABNT NBR 15818:2012 – Tecnologia gráfica – Agendas escolares – Requisitos;

· ABNT NBR 15236:2012 VERSÃO CORRIGIDA:2013 – Segurança de artigos escolares;

· ABNT NBR 15778:2009 – Uniforme escolar – Requisitos de desempenho e segurança;

· ABNT NBR 14006:2008 – Móveis escolares – Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual;

· ABNT NBR 16108:2012 – Caneta esferográfica, gel e roller – Comprimento de escrita – método de ensaio;

· ABNT NBR 15732:2012 – Tecnologia gráfica – Cadernos de cartografia e de desenho, espiralados, grampeados, costurados ou argolados – Requisitos;

· ABNT NBR 6046:2012 – Tecnologia gráfica – Caderno de papel almaço – Requisitos;

· ABNT NBR 14724:2011 – Informação e documentação – trabalhos acadêmicos – apresentação.

Para saber um pouco mais sobre estas e outras normas referentes ao assunto acesse www.abnt.org.br/catálogo.