Antônio Almeida, Especial para Opinião Pública

A balança comercial – conta onde se registram em valores as transações de exportações e importações com o resto do mundo –, de produtos gráficos, relativa ao ano 2014, divulgada no último dia 26 de janeiro, fechou com déficit de US$ 204,2 milhões. Segundo o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o Brasil exportou US$ 289,61 milhões e importou US$ 493,82 milhões em produtos gráficos.

O saldo é 24% inferior ao registrado em 2013, quando fechou em US$ 269,62 milhões negativos. Porém, revela uma sequência de oito anos com resultados negativos do setor na Balança Comercial. A Associação Brasileira da Indústria Gráfica, aponta como os principais responsáveis: a apreciação do Real frente ao Dólar – a atual depreciação cambial deverá proporcionar maior equilíbrio –, a piora na demanda externa e o encarecimento da produção brasileira.

Aliás, esse encarecimento tem sido altamente prejudicial à competitividade de toda a indústria nacional. Os juros astronômicos praticados pelo nosso sistema bancário é um dos principais itens do chamado “Custo Brasil”. Ao invés de ser um fator importante para alavancar a produção e o consumo, esse sistema coloca em risco a saúde financeira das empresas e dos consumidores que necessitam de crédito.

Os dados comprovam que o retorno das indústrias tem ficado sempre abaixo do retorno das aplicações financeiras mais conservadoras. O lucro sobre o patrimônio líquido das empresas, acumulado no período 2008-2012, alcançou 47%, por outro lado, a aplicação em renda fixa chegou a 62%. O que isto significa? Uma conclusão trágica: no Brasil é muito melhor usar o capital em aplicações financeiras do que em atividades produtivas que geram empregos e renda.

É urgente, portanto uma redução da taxa selic e do “spread” bancário para níveis civilizados, o que contribuiria decisivamente para a melhoria na competitividade do produto nacional; a redução da inflação ao reduzir preços, via diminuição de custos; o aumento na capacidade de consumo das famílias e a melhoria das contas públicas, eliminando a necessidade persistente do governo de colocar títulos públicos, o que o torna refém do sistema financeiro.

A obrigação de fazer grandes superávits primários para poder pagar esses juros, abusivos e escorchantes, ocorre em detrimento de quem? Sem sombra de dúvidas, das necessidades básicas da população brasileira por serviços de saúde, educação, segurança, saneamento, transporte e outros.

O relatório do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a balança comercial no setor gráfico mostra ainda que itens editoriais, como livros e revistas, predominaram na pauta brasileira de importações de itens gráficos, com 36,5% do total, correspondentes a US$ 180,4 milhões e 25,2 mil toneladas de produtos. China (24%), Hong Kong, Reino Unido e Estados Unidos (15% cada) foram os que mais se beneficiaram com as importações brasileiras desses produtos.

Este é o resultado de uma grave distorção da política governamental. Atesta que muitos livros utilizados em nosso País para atender as demandas dos poderes públicos dentro do território nacional são confeccionados fora das indústrias gráficas brasileiras. O fato contradiz o discurso oficial relativo à retomada do crescimento da nossa economia, pois, essa exacerbada e vergonhosa importação de produtos gráficos reduz milhares de postos de trabalho para este segmento, que é um dos mais importantes da indústria nacional.

É inadmissível que governo brasileiro autorize a impressão de livros didáticos fora do País, principalmente na China onde sabemos que o preço é muito baixo. Onde está o compromisso do poder público para com a economia nacional? É justo o governo brasileiro favorecer o mercado externo em detrimento das produções nacionais.

Para eliminar essa distorção, tão nociva ao parque gráfico brasileiro, é de extrema importância a aprovação do Projeto de Lei nº 7.299/2014, que proíbe os órgãos públicos federal, estaduais e municipais, de adquirirem publicações gráficas de procedência estrangeira para utilização de qualquer espécie e natureza da administração pública.

A indústria gráfica brasileira, que completa em 2015, 207 anos de existência, presta contribuições muito relevantes para o desenvolvimento socioeconômico do País. É responsável pelos empregos de 200 mil pessoas, contratadas em suas aproximadamente 19 mil empresas, espalhadas por todo o território nacional. O governo precisa ouvir este setor, por meio de suas lideranças e entidades representativas, para que nos próximos exercícios tenhamos efetivamente uma reversão nos números da balança comercial.

(Antônio Almeida, vice-presidente da Fieg, presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Fieg, do Sigego/Abigraf, da Editora Kelps e presidente de honra da Abraxp)