Material escolar sofre carga tributária elevada
Mercado Gráfico - 07/01/2014 - 08:53
Na volta às aulas, uma das queixas dos pais de alunos é o preço do material comprado numa época em que o orçamento familiar está reduzido, ou seja, logo após o Natal e o Ano Novo. “Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. Educação realmente é prioridade?”, indaga Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE). A entidade solicita o apoio do governo e do Ministério da Educação para a aprovação de um projeto amplo de redução da carga tributária para materiais escolares. De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal é ínfima perante o orçamento da União. Uma das soluções seria a aprovação do Projeto de Lei nº. 6705/2009, de autoria do Senado, que já tramita há mais de quatro anos e que, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.
Fonte: Assessoria de Imprensa – 07/01/2014
Tags: caderno, mercado
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