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ABFIAE pleiteia o fim da carga tributária sobre materiais escolares

Mercado Gráfico - 12/09/2014 - 09:46

Segundo matéria publicada no último dia 10, pelo jornal O Estado de S. Paulo, o gasto por aluno no Brasil corresponde a um terço do investimento feito pelos países desenvolvidos, de acordo com um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado em 9 de setembro. Segundo o levantamento, o gasto público com cada estudante brasileiro em 2011 foi de US$ 2,98 mil, o que corresponde a R$ 6,78 mil. Nos países desenvolvidos, o valor de verbas por aluno, foi cerca de três vezes maior, naquele ano, chegando a US$ 8,95 mil, o que corresponde a R$ 20,36 mil. Para a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), a União tem plenas condições de contribuir para o avanço da qualidade do ensino público, embora a responsabilidade constitucional pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Médio seja de prefeituras e estados. Uma das soluções, seria a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares. Trata-se da PEC 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento.

Fonte: Assessoria de Imprensa
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