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Receita desmonta fraude em venda de papel sem tributos

Papel - 17/12/2013 - 15:51

A Receita Federal desmontou um esquema de sonegação de impostos na importação de papel imune, usado para imprimir livros e jornais. Foram identificadas como fraudadoras 43 empresas, entre importadoras, estabelecimentos de fachada (criados para emitir notas fiscais) e empresas de cobrança. Por ano, entidades do setor estimam que R$ 500 milhões em tributos deixem de ser recolhidos com a fraude.
O papel usado na impressão de livros, jornais e periódicos é isento do pagamento de tributos como Imposto de Importação, IPI, PIS/Cofins e ICMS. A diferença na carga tributária entre o papel comercial e o imune é de 35%. O grupo investigado trazia o papel ao país declarando que ele estaria destinado a livros ou jornais, mas, na prática, revendia-o a atacadistas, distribuidores e empresas interpostas, para ser usado por gráficas em panfletos (venda de imóveis), propaganda (supermercados, drogarias) e até mesmo ser vendido como papel sulfite no varejo, papelarias e pequenos comércios.
Ao menos duas empresas já pararam no Brasil de produzir papel couché -usado quando imune na fabricação de revistas e periódicos e quando não imune em panfletos comerciais, folders e cardápios de restaurantes, pizzarias, cafés-, segundo elas, por causa da concorrência desleal: a japonesa Oji Papéis e a finlandesa Ahlstrom.

Fonte: Folha de São Paulo
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