A notícia de que o governo pretende voltar a tributar os livros através da nova CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que tramita no Congresso em regime de urgência, acendeu a luz vermelha da sociedade civil, por meio de instituições acadêmicas e da cadeia produtiva do livro, artistas e escritores. Livros são isentos de impostos desde a Constituição de 1946. Desde 2004, através da Lei 10.865, são isentos também da incidência de PIS e COFINS ao serem comercializados. A ABIGRAF Nacional - Associação Brasileira da Indústria Gráfica, manifesta-se solidária ao movimento que surge no Brasil em defesa do livro. Entendemos que o aumento do preço dos livros, além de não resolver a questão tributária, vai dificultar ainda mais o acesso à ferramenta mais barata e eficiente de difusão de conhecimento e do crescimento intelectual amplo e igualitário da Nação. 

O poeta Mario Quintana afirmou certa vez que “Livros não são capazes de mudar o mundo. Quem muda o mundo são pessoas, livros só mudam as pessoas”. Bill Gates, o gênio que democratizou e simplificou o acesso à informática, disse que antes de terem computadores, os filhos dele teriam livros. “Sem livros, sem leitura, os nossos filhos serão incapazes de escrever – inclusive a sua própria história”. Tributar os livros prejudica toda uma cadeia produtiva, que conta com gráficas, editoras, distribuidoras, autores e, principalmente, os leitores. Para além do reflexo econômico da tributação, estará o aumento da desigualdade intelectual e social entre os brasileiros. Livros não são produtos de elite e o papel do governo deveria ser o de torná-los cada vez mais populares e acessíveis.

Não é uma questão política ou econômica. É uma questão de Responsabilidade Social, de Educação. Marcamos posição em defesa do livro, contra a tributação e o aumento de preço do produto que, mais uma vez, citando Mario Quintana, “traz a vantagem de a gente poder estar só e ao mesmo tempo acompanhado”. Não estamos sozinhos nessa luta e esperamos que o Congresso ouça a sensata voz daqueles que entendem a importância do livro para a formação de uma grande Nação.

Levi Ceregato

Presidente da ABIGRAF

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