FIESP foi à justiça contra aumento e governo voltou atrás em alguns pontos, mas medida continuará prejudicando a indústria e a economia paulista.

A iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), de brigar na justiça contra o aumento do ICMS para centenas de produtos e diversos setores produtivos, conta com o apoio irrestrito e incondicional tanto da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Regional do Estado de São Paulo (ABIGRAF–SP) quanto do Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo (SINDIGRAF–SP).

Os resultados da ação judicial e da reclamação de diversas entidades através da imprensa começam a aparecer. O governo voltou atrás e suspendeu as alterações no ICMS para alimentos, medicamentos e insumos agrícolas, porém o setor industrial continua preocupado.

São Paulo, ao contrário de outros estados e do governo federal, não ofereceu nenhuma alternativa fiscal para ajudar os contribuintes durante a pandemia. Além disso, em vários casos, o aumento de tributação será maior para as micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional, que constituem boa parte das indústrias gráficas de nosso estado. Não obstante o fato da arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020, de R$ 229 bilhões, ter sido comemorada pelo governo paulista por ser maior do que a de 2019, e das afirmações do governo de que a situação fiscal do estado “é estável” e que São Paulo “tem fôlego financeiro”, o governo insiste em aumentar o ICMS usando subterfúgios como retorno da tributação de produtos que não eram tributados, recomposição das bases de cálculo do ICMS e redução dos créditos tributários concedidos. O aumento da receita certamente não vai cobrir a diminuição do poder de compra das famílias, os prejuízos das empresas e o desemprego resultante desta medida inoportuna e insensível.

A FIESP fez cálculos sobre o impacto do aumento do ICMS em centenas de produtos e serviços, incluindo máquinas, peças e insumos para manutenção e papel. Os produtos estão divididos por setor de atividade. Faça o download da planilha neste link.

Reiteramos nosso repúdio a qualquer aumento na carga tributária e nosso apoio à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo nessa luta.

Juntos somos mais fortes!

Sidney Anversa Victor, Presidente da ABIGRAF – SP e
Levi Ceregato, Presidente do SINDIGRAF-SP