FIESP foi à justiça contra aumento e governo voltou atrás em alguns pontos, mas medida vai continuar prejudicando a indústria e a economia paulista.

A iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), de brigar na justiça contra o aumento do ICMS para centenas de produtos e diversos setores produtivos, conta com o apoio irrestrito e incondicional tanto da regional paulista Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF–SP) quanto do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado de São Paulo (SINDIGRAF–SP). 

Os resultados da ação judicial e da reclamação de diversas entidades através da imprensa começam a aparecer. O governo voltou atrás e suspendeu as alterações no ICMS para alimentos, medicamentos e insumos agrícolas, porém o setor industrial continua preocupado.

São Paulo, ao contrário de outros estados e do governo federal, não ofereceu nenhuma alternativa fiscal para ajudar os contribuintes durante a pandemia. Além disso, em vários casos, o aumento de tributação será maior às micro e pequenas empresas, optantes do Simples Nacional, que constituem boa parte das indústrias gráficas de nosso estado. Não obstante o fato da arrecadação estadual de janeiro a novembro de 2020, de R$ 229 bilhões, ter sido comemorada pelo governo paulista por ser maior do que a de 2019, e das afirmações do governo de que a situação fiscal do estado “é estável” e que São Paulo “tem fôlego financeiro”, o governo insiste em aumentar o ICMS usando subterfúgios como retorno da tributação de produtos que não eram tributados, recomposição das bases de cálculo do ICMS e redução dos créditos tributários concedidos. O aumento da receita certamente não vai cobrir a diminuição do poder de compra das famílias, os prejuízos das empresas e o desemprego resultante desta medida inoportuna e insensível.

A FIESP fez cálculos sobre o impacto do aumento do ICMS em centenas de produtos e serviços, incluindo máquinas, peças e insumos para manutenção e papel. Os produtos estão divididos por setor de atividade. Clique aqui e faça o download da planilha. 

Reiteramos nosso repúdio a qualquer aumento na carga tributária e nosso apoio à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo nessa luta. Juntos somos mais fortes!