Boa notícia para os alunos de
toda a rede pública de ensino do Distrito Federal. O Programa Cartão Material
Escolar (CME) passou, a partir deste mês, a beneficiar mais de 130 mil alunos
de Brasília e de suas cidades-satélites, de famílias inscritas no programa
Bolsa Família que estudam na rede pública de ensino. Com isso, o Distrito
Federal se une a várias cidades brasileiras que já adotaram com sucesso o mesmo
mecanismo que, além de simplificar a vida de pais e alunos, fomenta e fortalece
a economia local. Distribuídos em três etapas, desde o último dia 20/3 todos os
alunos já receberam seus cartões.
O Cartão Material Escolar, com
valores de crédito diferentes dependendo da série em que o aluno está, mantém
os créditos disponíveis por um período de 90 dias. No ensino fundamental, os
alunos do 1º ao 5º ano receberão R$ 323, e os do 6º ao 9º, R$ 228. Já os
estudantes do ensino médio terão crédito de R$ 202. Para as famílias com mais
de um aluno cadastrado, as quantias serão depositadas em um único cartão. É uma
forma moderna, segura, transparente e ágil de oferecer o material escolar
necessário, no tempo certo e por um preço regulado pela concorrência do
mercado.
Para receber o benefício, os pais
ou responsáveis devem ir até a escola onde o aluno está matriculado. No
estabelecimento, ele recebe um documento e uma cartilha com o endereço das 48
agências do Banco de Brasília (BRB) onde a senha pode ser cadastrada. É
necessário, além do cartão, apresentar documento oficial de identificação com
foto. Além disso, a cartilha fornece a lista das 210 papelarias já credenciadas
pelo programa.
Ao se cadastrar no Programa
Cartão Material Escolar do Distrito Federal os pequenos e médios varejistas do
Distrito Federal passam a formar uma rede credenciada articulada, e a
Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado da Micro e Pequena
Empresa e Economia Solidária passam a atender às necessidades sociais das
comunidades envolvidas, de acordo com as especificidades locais e de uma forma
muito mais eficiente. Com isso, tal ato passa a permitir que a Administração
Pública evite a morosidade e a baixa produtividade encontradas em formas
tradicionais de compra e distribuição de materiais escolares.
O Cartão Material Escolar promove
a cidadania, pois permite ao aluno comprar e escolher o seu próprio material
escolar, além de incentivar o desenvolvimento das comunidades locais, uma vez
que estimula a geração de empregos no comércio das cidades da região. Uma
maneira justa, inteligente e moderna na utilização eficiente dos recursos
públicos para promover a educação.
O lançamento do CME coincide com
as propostas do projeto de distribuição de renda e fomento da economia local,
que é apoiado por toda a cadeia produtiva de material escolar em nosso País,
dentre as quais a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de
Artigos Escolares (ABFIAE), Associação Brasileira da Industria Gráfica
(ABIGRAF), Associação Brasileira dos Distribuidores de Papelaria (ADISPA),
Sindicato das Papelarias de São Paulo (SIMPA), Sindicato do Comércio Varejista
de Material Escritório, Papelaria e Livraria do DF (SINDIPEL) e Federação dos
Trabalhadores das Industrias Gráficas, da Comunicação e dos Serviços Gráficos
do Estado de São Paulo.
Agora, a expectativa das principais entidades do setor gráfico,
associações e sindicatos têm a expectativa de que a distribuição gratuita dos
materiais escolares pelos agentes públicos (Governos Federal, Estaduais e
Municipais) seja feita diretamente por meio da rede
varejista, mediante a adoção do Cartão Material Escolar e não mais através das
ineficientes compras centralizadas através de licitações que concentram a renda
e, infelizmente, ainda hoje destroem as economias locais.